Neste vídeo você vê a consulta pública da ANTT: as três consultas do portal, como consultar o RNTRC e como ler a situação do registro.
A consulta pública da ANTT fica em consultapublica.antt.gov.br. Ela não pede login nem cadastro e tem três consultas: RNTRC, CIOT e vale-pedágio.
No RNTRC você confere o transportador e a frota. Na aba PEF/CIOT, as operações de transporte e os CIOTs pendentes de encerramento. E no vale-pedágio, basta a placa do veículo.
Esta é a consulta do RNTRC no site da ANTT. Há três tipos: por transportador, por localidade e por veículo. Antes de consultar, o portal pede a verificação de segurança.
Por transportador, informe o RNTRC, o CPF ou o CNPJ: o resultado mostra o número do RNTRC e a situação do registro. Por veículo, a placa vai junto com o RNTRC ou o documento do transportador. Só pela placa não dá: a consulta confirma o vínculo, não descobre o dono.
Depois, leia a situação. Só Ativo permite transportar. Pendente, suspenso, cancelado ou vencido impedem o transporte e a geração do CIOT.
Consulte antes de contratar um autônomo, agregado ou outra transportadora: contratar transportador irregular é infração para o contratante. Consulte também quando um CIOT é rejeitado por transportador não encontrado ou veículo sem vínculo, e de tempos em tempos no cadastro dos agregados.
Os guias estão em braincargo.com.br/consulta-publica-antt e braincargo.com.br/consulta-rntrc. Até o próximo vídeo.